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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG
Atualizado em: 28/05/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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  28/02/2025ASSOCIACAO DE USUARIOS DO SERVICO DE SAUDE MENTAL DE JM05.783.206/0001-59Garantir a continuidade do funcionamento do "Espaco Convivencia", que oferece atividades terapeuticas e de socializacao aos usuario do servico de saude mental01/03/202531/07/2025R$ 30.000,00R$ 0,00
  27/02/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAO MDE19.155.282/0001-24Possibilitar a realizacao de atendimento integral a criancas, adolescentes e adultos com deficiencia intelectual e multpla, com difusao neuromotora e diversas sindromes01/03/202528/02/2027R$ 576.240,00R$ 0,00
  27/02/2025LAR SAO JOSE DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO18.267.179/0001-03Contratacao de cuidadores sociais capacitados para garantir cuidados integrais, humanizados e de qualidade aos idosos01/03/202531/12/2025R$ 100.000,00R$ 0,00
  27/02/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIAO04.280.580/0001-79Aprimorar a infraestrutura e os servicos por meio da contratacao de um assistente social, um auxiliar administrativo e um auxiliar de servicos gerais, recursos essenciais para garantir o adequado funcionamento da OSC.01/03/202528/02/2027R$ 52.800,00R$ 0,00
  06/02/2025EMATER UNCOP19.198.118/0001-02Repasse financeiro para conjugacao de esforcos entre o Municipio e a Emater-MG, visando acoes que promovam o desenvolvimento sustentavel, por meio da assistencia tecnica e extensao rural no Municipio06/02/202531/12/2025R$ 96.000,00R$ 0,00
  31/01/2025ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MONLEVADE E REGIAO04.280.580/0001-79Executar as acoes no projeto "PRO-SURDO", programa de assistencia nas areas de Saude e Educacao aos associados surdos e seus familiares de demais menbros da comunidade de Joao Monlevade01/02/202530/04/2025R$ 29.500,00R$ 0,00
  31/01/2025ASSOCIACAO MARIA EFIGENIA - AME19.053.246/0001-50Viabilizar o funcionamento da sede da AME visando pagamento de despesas fixas de aluguel, telefone/internet, agua e energia eletrica, gas de cozinha, material de limpeza e IPTU31/01/202531/01/2027R$ 21.600,00R$ 0,00
  30/01/2025ASSOCIACAO SAO VICENTE DE PAULO DE JOAO MONLEVADE21.142.203/0001-92Repasse de valores referentes a assistencia financeirra complementar da uniao destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, tecnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras30/01/202530/01/2026R$ 6.400.000,00R$ 0,00
  30/01/2025LAR DOS IDOSOS MONSENHOR ROCHA DE CARATINGA22.057.970/0001-66Estabelecer, em regime de cooperacao mutua entre os participes, o desenvolvimento de atividades destinadas a prestacao de servicos de assistencia ao idoso, em regime asilar, com fornecimento de alimentacao, medicacao e higiene.30/01/202530/05/2026R$ 8.472,00R$ 0,00
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