Portal da Transparência de João Monlevade

Atualizado em: 28/05/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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unidade_gestora	texto	Nome da unidade gestora do convênio.
tipo_convenio	texto	Nome do tipo de convênio.
data	data	Data do convênio
ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-12-24T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "Termo de Convenio nº:116/24",
    "documento_participante": "16.695.025/0001-97",
    "nome_participante": "DECIMA SETIMA COMPANHIA DE POLICIA MILITAR INDEPENDENTE",
    "historico": "Cooperacao mutua visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica",
    "valor": 50000.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO MONLEVADE",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-12-30T00:00:00",
    "ano_processo": "2025",
    "nome_convenio": "Termo de Fomento nº:01/2025",
    "documento_participante": "19.155.282/0001-24",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAO MDE",
    "historico": "Possibilitar a realizacao de atendimento integral a criancas, adolescentes e adultos com deficiencia intelectual e multipla, com difusao neuromotora e diversas sindromes, nas areas da assistencia social e saude, uma vez que se trata de atendimento gratuito",
    "valor": 36000.000000000
  }
]