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PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE - MG

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    8. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
    9. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    10. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Fiscais de Contratos
    2. Dispensas e Inexigibilidades
    3. Licitações
    4. Contratos e Aditivos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Atas de Adesão
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Inexigibilidade (Documentos)
    13. Dispensas (Documentos)
    14. Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    17. Atas de Registro de Preço (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Lista de Dívida Ativa
    3. Dívida Fechamento
    4. Orçamento das Receitas
    5. Receita Realizada
    6. Receita Realizada (Documentos)
    7. Receita Lançada
    8. Renuncia de Receitas (Documentos)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    10. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    11. Despesas com Obras
    12. Despesas com Passagens
    13. Despesas com Diárias
  6. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Transferências Intraorçamentárias
    5. Termo de Convênios (Documentos)
    6. Emendas Parlamentares (Documentos)
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Lista de Estagiários - A partir de 2025
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Lista de Terceirizados
    12. Lista de Estagiários 2017-2024 (Documentos)
  9. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    7. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
  10. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Informações/Acesso à Creches (Documentos)
  11. Saúde
    1. Relatório Anual de Gestão - RAG (Documentos)
    2. Programação Anual de Saúde - PAS (Documentos)
    3. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    5. Medicamentos de Alto Custo
    6. Farmácia Básica Municipal
  12. OBRAS
    1. Informações sobre Obras (Documentos)
    2. Obras Paralisadas
  13. Direitos do Usuário
    1. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
    2. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    3. Plano de Governo (Documentos)
    4. Lei Geral de Proteção de Dados
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