Atualizado em: 19/04/2026 01:06:46

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000040/2026000217/202515/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PORTE 2, NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos.RL CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA55.837.847/0001-17VIGENTER$ 1.646.542,32
 
000041/2026000093/202513/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DA QUALIDADE PARA O LABORATÓRIO.PNCQ - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA73.302.879/0001-08VIGENTER$ 27.469,20
 
000039/2026000044/202631/03/2026CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS CREDENCIADOS PARA O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OFICINAS PEDAGÓGICAS EM 16 MODALIDADES DISTINTAS, OBSERVANDO-SE O LIMITE MÁXIMO DE DUAS VAGAS POR MODALIDADE.43.860.338 ANTONIO MARCOS RODRIGUES SETTE43.860.338/0001-26VIGENTER$ 13.200,00
 
000038/2026000041/202624/03/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, EM CARÁTER SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR, CONSISTENTES DE: PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES ELETIVOS; ASSISTÊNCIA À SAÚDE PÚBLICA EM NÍVEL AMBULATORIAL E HOSPITALAR ATRAVÉS DE CONTRATO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA.INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA05.802.877/0001-10VIGENTER$ 250.000,00
 
000037/2026000040/202620/03/2026AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO FURGONETA (PORTE PEQUENO), 0 KM, FABRICADO, NO MÁXIMO HÁ 6 MESES, ACESSÓRIOS MÍNIMOS OBRIGATÓRIOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, BEM COMO OS ACESSÓRIOS DE SÉRIE FORNECIDOS PELO FABRICANTE PARA A MARCA E MODELO OFERTADOS.TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA01.739.520/0001-83VIGENTER$ 138.500,00
 
000034/2026000024/202612/03/2026Contratação de oficineiros credenciados para o planejamento e execução de oficinas pedagógicas em 16 modalidades distintas, observando-se o limite máximo de duas vagas por modalidade.MARIA APARECIDA CURINGA DE ALMEIDA***.407.554-**VIGENTER$ 15.400,00
 
000032/2026000024/202616/03/2026Contratação de oficineiros credenciados para o planejamento e execução de oficinas pedagógicas em 16 modalidades distintas, observando-se o limite máximo de duas vagas por modalidade.JOSÉ SÉRGIO GRIJÓ CAVALCANTI***.668.816-**VIGENTER$ 10.725,00
 
000035/2026000024/202605/03/2026Contratação de oficineiros credenciados para o planejamento e execução de oficinas pedagógicas em 16 modalidades distintas, observando-se o limite máximo de duas vagas por modalidade.MICHELLE GARCIA MARTINS***.860.176-**VIGENTER$ 10.725,00
 
000031/2026000024/202605/03/2026Contratação de oficineiros credenciados para o planejamento e execução de oficinas pedagógicas em 16 modalidades distintas, observando-se o limite máximo de duas vagas por modalidade.ELIZEU ANTONIO DE ASSIS***.368.146-**VIGENTER$ 15.400,00
 
000034/2026000220/202512/03/2026EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO PIRACICABA.K C ABREU AZEVEDO CASTRO - ME24.295.837/0001-73VIGENTER$ 773.938,92
 
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