Atualizado em: 28/02/2026 02:09:52

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000019/2026000031/202620/02/2026RATEIO DE RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CISURG.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO DO MÉDIO PIRACICABA50.098.089/0001-49VIGENTER$ 996.395,00
 
000018/2026000004/202606/02/2026Contratação de seguro destinado a 04 (quatro) veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo cobertura contra danos materiais decorrentes de roubo, furto, colisão, incêndio, eventos naturais e assistência 24 horas, conforme condições e especificações a serem detalhadas no Termo de Referência.SEGUROS SURA S/A33.065.699/0001-27VIGENTER$ 8.000,00
 
000017/2026000014/202602/01/2026TRANSFERÊNCIA DE RECUSRSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO, DESTINADOS À GESTÃO ASSOCIADA DE AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.CISMEPI - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PIRACIC02.031.332/0001-69VIGENTER$ 1.428.686,08
 
000016/2026000010/202614/01/2026DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSFERÊNCIA DE ENCARGOS DO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO MEDIANTE A DELEGAÇÃO TORAL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, COMESTÍVEIS OU NÃO E SEUS DERIVADOS.CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO MÉDIO PIRACICABA-CONSMEPI21.325.226/0001-32VIGENTER$ 299.735,04
 
000015/2026000011/202628/01/2026RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO DO CORSAB.CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO- CORSAB07.712.645/0001-04VIGENTER$ 771.460,10
 
000014/2026000009/202626/01/2026RATEIO DOS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO ICISMEP, ENGLOBANDO AS DESPESAS DE PESSOAL CIVIL, OBRIGAÇÕES PATRONAIS, MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTES E OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA E JURÍDICA - , ASSIMCOMO OUTRAS DESPESAS DE INVESTIMENTO E DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO CONSÓRCIO.INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA05.802.877/0001-10VIGENTER$ 390.179,44
 
000013/2026000002/202626/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DO TIMIRIM04.833.116/0001-62VIGENTER$ 56.148,38
 
000013/2026000002/202626/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.ASSOCIACAO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA COMUNIDADE DO TIMIRIM04.833.116/0001-62VIGENTER$ 43.869,69
 
000012/2026000002/202626/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.ASSOCIACAO DOS APICULTORES DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO08.678.731/0001-00VIGENTER$ 1.024,00
 
000012/2026000002/202626/01/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE.ASSOCIACAO DOS APICULTORES DE SAO GONCALO DO RIO ABAIXO08.678.731/0001-00VIGENTER$ 13.302,69
 
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