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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente aquisicao de seringas descartaveis sem agulha, em atendimento ao Sesamo/CAPS II, durante os meses de Agosto a Dezembro de 2023, conforme AEnº:2067/23 anexa, de acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.(Conta: 55106-6 Banco do Brasil)

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SERINGA DESCARTAVEL SEM AGULHA 5 ML	Seringa descartavel hipodermica s/ agulha, capacidade de 05 mL, esteril, bico central luer lock, seringa com cilindro em polipropileno trasnparente com escala de graduacao nitida e permanente, de 0,2 a 0,2 ml, e numeracao de 1 em 1ml, sem espaco morto, embolo com trava e ponteira de borracha siliconizada que garanta suavidade no deslize e controle preciso da aplicacao, apirogenica e atoxica. Registro no Ministerio da Saude e INMETRO conforme portaria nº 458 de 17/11/2021 e RDC nº 541 de 30/08/2021. Embalagem individual em papel grau cirurgico, abertira tipo borboleta, que mantenha a integridade do produto. Validade de 5 anos apos data de fabricacao.	1.500,0000	R$ 0,14	R$ 210,00
Material	SERINGA DESCARTAVEL SEM AGULHA 20 ML	Seringa descartavel hipodermica s/ agulha, capacidade de 20 mL, esteril, bico central luer lock, seringa com cilindro em polipropileno trasnparente com escala de graduacao nitida e permanente, de 1 a 1ml, e numeracao de 5 em 5ml, sem espaco morto, embolo com trava e ponteira de borrahca siliconizada que garanta suavidade no deslize e controle preciso da aplicacao, apirogenica e atoxica. Registro no Ministerio da Saude e INMETRO conforme portaria nº 458 de 17/11/2021 e RDC nº 541 de 30/08/2021. Embalagem individual em papel grau cirurgico, abertira tipo borboleta, que mantenha a integridade do produto. Validade de 5 anos apos data de fabricacao.	30,0000	R$ 0,39	R$ 11,70
Material	SERINGA DESCARTAVEL SEM AGULHA 3 ML	Seringa descartavel hipodermica s/ agulha, capacidade de 03 mL, esteril, bico central luer lock, seringa com cilindro em polipropileno trasnparente com escala de graduacao nitida e permanente, de 0,1 a 0,1 ml, e numeracao de 0,5 em 0,5ml, sem espaco morto, embolo com trava e ponteira de borrahca siliconizada que garanta suavidade no deslize e controle preciso da aplicacao, apirogenica e atoxica. Registro no Ministerio da Saude e INMETRO conforme portaria nº 458 de 17/11/2021 e RDC nº 541 de 30/08/2021. Embalagem individual em papel grau cirurgico, abertira tipo borboleta, que mantenha a integridade do produto. Validade de 5 anos apos data de fabricacao.	3.000,0000	R$ 0,12	R$ 360,00
					Total Geral R$ 581,70

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/03/2024	0002714/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 581,70
				Total Geral R$ 581,70

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


26/03/2024	0002714/2024	0004344/2024	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 574,72
						Total Geral R$ 574,72

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: