Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialSUPLEMENTO ALIMENTAR DESTINADO PARA SITUACOES METABOLICAS ESPECIAISSuplemento alimentar para uso oral ou enteral destinada para situacoes metabolicas especiais contendo 100 aminoaciodos livres. Indicada para criancas acime de 01 ano de idade portadores de alergia alimentar (ao leite de vaca, a soja, a hidrolisados e a multiplas proteinas. Densidade calorica 60-80 Kcal/100 ml. O produto deve atender a distribuicao energetica minima (em 100g): 40 de carboidratos, 10 de proteina e 35 de lipideos. Deve ser isenta de proteinas lacteas, lactose, galactose e gluten. Vitaminas e minerais que atendam as recomendacoes do Codex Alimentarius (FAO/OMS). (Sistema Aberto) de facil diluicao. Apresentacao em embalagem em po (lata) com 350 a 800 GR contendo a descricao das caracteristicas do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, sendo indispensavel registro no Ministerio da Saude. Devidamente acondicionado em embalagem apropriada e hermeticamente fechada de forma a garantir a integridade do produto em sua embalagem primaria e secundaria.4.800,0000R$ 0,38R$ 1.819,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
18/03/2021 0002143/2021 Original001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 1.819,20
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
29/03/2021 0002143/2021 0002994/2021 OriginalRestos a Pagar Nao Processados001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDER$ 1.819,20
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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