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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente aquisicao de nutricao para criancas de 0 a 10 anos e suplemento calorico para adultos e idosos abaixo do peso, dietas para atender demandas administrativas existentes na SMS, conforme AEnº:2333/20 anexa, de acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SUPLEMENTO CALORICO PARA ADULTO E IDOSO ABAIXO DO PESO	Suplemento calorico para adulto e idoso formula polimerica em po,enriquecida com vitaminas, minerais. Indicado para adolescentes, adultos e idosos que estao abaixo do peso ou precisam de um reforco de vitaminas e minerais e/ou pessoas que rejeitam algum tipo de alimento nao contem quantidades significativas de gorduras totais, trans, saturadas, monoinsaturadas, polinsaturadas e colesterol. Deve ser isento de sacarose e gluten, de facil diluicao e boa digestibilidade Sabores: morango ou baunilha.Apresentacao em embalagem em po (lata) com 350 a 500 GR contendo a descricao das caracteristicas do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, sendo indispensavel registro no Ministerio da Saude. Devidamente acondicionado em embalagem apropriada e hermeticamente fechada de forma a garantir a integridade do produto em sua embalagem primaria e secundaria.	16.000,0000	R$ 0,09	R$ 1.440,00
Material	NUTRICAO INFANTIL PARA CRIANCAS DE 1 A 10 ANOS	Nutricao infantil, para uso oral ou enteral, em po, com sabor (baunilha) ou sem sabor, nutricionalmente completa, que atenda as recomendacoes para criancas de 1 a 10 anos de idade. Indicado para a prevencao da desnutricao e recuperacao do estado nutricional Densidade Calorica 1,0 1,5 kcal/ml (diluicao padrao) O produto deve atender a distribuicao energetica minima (em 100g): 9 de proteinas, 45 de carboidratos, 34 de lipideos. Deve ser isento de gluten e lactose. Vitaminas e minerais que atendam as recomendacoes do Codex Alimentarius (FAO/OMS). Osmolaridade de 200 a 390 MOSM/L de agua (Sistema Aberto) de facil diluicao e boa digestibilidade. Apresentacao em embalagem em po (lata) com 350 a 800 GR contendo a descricao das caracteristicas do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, sendo indispensavel registro no Ministerio da Saude e comprovacao do registro Ministerio da Saude que atenda a faixa etaria de 1 a 10 anos de idade. Devidamente acondicionado em embalagem apropriada e hermeticamente fechada de forma a garantir a integridade do produto em sua embalagem primaria e secundaria com tampa de protecao interna.	64.000,0000	R$ 0,06	R$ 4.153,60
					Total Geral R$ 5.593,60

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


04/02/2021	0000724/2021	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 5.593,60
				Total Geral R$ 5.593,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/02/2021	0000724/2021	0001123/2021	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 5.593,60
						Total Geral R$ 5.593,60

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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