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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Desp. emp. ref. repasse financeiro, que tem como objetivo tornar um espaço ativo e acessível para a comunidade de João Monlevade, promovendo a utilização do local para convivência social, lazer, educação ambiental e ecoturismo, conforme Termo de Fomento nº:14/2025. Liquidação 03 do Emp.56/26, referente a 10ª parcela, conforme comunicação interna anexa.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/01/2026	0000216/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 7.200,00
02/02/2026	0000725/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 7.200,00
04/03/2026	0002486/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 7.200,00
				Total Geral R$ 21.600,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/02/2026	0000216/2026	0001672/2026	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 7.200,00
03/03/2026	0000725/2026	0003890/2026	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	R$ 7.200,00
						Total Geral R$ 14.400,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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