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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente a fornecimento de captopril- 25MG comp. e cloridrato de metformina 850MG- comp., em atendimento aos usuários dos serviços de saúde (Atenção Básica), durante o mês de Fevereiro/26, conforme AEnº:3445/26 anexa, de acordo com a Lei Federal 14.133/21.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CAPTOPRIL - 25 MG COMP	CAPTOPRIL - 25 MG COMP	14.400,0000	R$ 0,02	R$ 288,00
Material	CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG - COMP	CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG - COMP	43.200,0000	R$ 0,10	R$ 4.311,36
					Total Geral R$ 4.599,36

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


12/03/2026	0003494/2026	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 4.599,36
				Total Geral R$ 4.599,36

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/03/2026	0003494/2026	0005949/2026	Original	Orçamentária	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 4.544,17
						Total Geral R$ 4.544,17

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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