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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente aquisição de eugenol e esponja hemostática, em atendimento aos Centros de Especialidades Odontológicas, conforme AEnº:3283/26 anexa, de acordo com a Lei Federal 14.133/21.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	EUGENOL	Descrição complementar Obtido através do Óleo de Cravo; Líquido de cor Amarelo Claro; Solúvel no álcool, clorofórmio, éter e em óleos; Apresenta ação calmante (anódina) sobre a polpa; Conta com propriedades analgésicas, antissépticas e balsâmicas, anti-inflamatórias e cicatrizantes; Biocompatível. Composição Eugenol U.S.P. (99 a 100%). Frasco com 20 ml.	20,0000	R$ 10,15	R$ 203,00
Material	ESPONJA HEMOSTÁTICA	Descrição complementar Produzida com 100% de colágeno porcino liofilizado; Conta com absorção de 40-50 vezes seu próprio peso em sangue total; É completamente reabsorvido pelo organismo em 15 dias; Material atóxico e não pirogênico; Esterilizada por raios gama; Proporciona a proteção do leito da ferida cirúrgica; Peso aproximado de 10mg; Dimensões 1x1 cm. Apresentação em Caixa com 10 unidades.	34,0000	R$ 38,94	R$ 1.323,96
					Total Geral R$ 1.526,96

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/02/2026	0002420/2026	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.526,96
				Total Geral R$ 1.526,96

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/03/2026	0002420/2026	0003994/2026	Original	Orçamentária	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.508,64
						Total Geral R$ 1.508,64

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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