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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Desp. emp. ref. a ações e serviços de saúde, eletivos ou não, de média e alta complexidade em hemodiálise, apoio diagnóstico e terapêutico, atendimentos de urgência e emergência hospitalar/ambulatorial e Pronto Socorro, no âmbito do SUS, conf.AE nº 17/26 anexa e 98º T.Aditivo ao Contrato 126/21 fundamentado na Lei 8.666/93.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE	Prestação de serviços ao SUS (Sistema Único de Saúde) de João Monlevade, através da contratação de ações e serviços de saúde, eletivos ou não, de média e alta complexidade em hemodiálise, de apoio diagnóstico e terapêutico e dos atendimentos de urgência e emergência que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial, inclusive o Pronto Socorro, no âmbito do SUS da micro região de João Monlevade.(Lote 1).	1,0000	R$ 9.019.411,56	R$ 9.019.411,56
					Total Geral R$ 9.019.411,56

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


16/01/2026	0000209/2026	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.500.000,00
				Total Geral R$ 1.500.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


16/01/2026	0000209/2026	0000960/2026	Original	Orçamentária	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 1.500.000,00
						Total Geral R$ 1.500.000,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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