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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente ao fornecimento de açúcar crsital branca, feijão carioquinha e preto, fubá, óleo de soja e sal iodado refinado, em atendimento à S.M.Educação ( alimentação escolar ),  no mês de novembro/25, conforme AE nº 2738/25 e de acordo com a Lei Federal 14.133/21.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	ÓLEO DE SOJA	Óleo de Soja Refinado obtido de matéria prima em bom estado sanitário, isento de substâncias estranhas à sua composição. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem plástica transparente atóxica em PET de 900mL.	315,0000	R$ 6,71	R$ 2.113,65
Material	FEIJÃO PRETO	Feijão Preto tipo 1, embalagem com 1 Kg. Deve conter a descrição do produto, peso, lote e prazo de validade. Validade mínima de 06 meses.	81,0000	R$ 6,00	R$ 486,00
Material	AÇÚCAR CRISTAL BRANCA	Açúcar Cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e de detritos animais ou vegetais, contendo na rotulagem tipo e classificação. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem plástica transparente atóxica de 5 Kg.	60,0000	R$ 17,89	R$ 1.073,40
Material	FEIJÃO CARIOQUINHA	Feijão Carioquinha, tipo I novo, teor máximo de impureza de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem plástica atóxica transparente de 1 Kg.	757,0000	R$ 5,00	R$ 3.785,00
Material	FUBÁ	Fubá mimoso de milho, enriquecido com Ferro e Ácido Fólico. Produto obtido a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas e parasitos. Não poderá estar úmido ou rançoso. Com o rendimento mínimo após o cozimento de 2,5 vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem plástica atóxica transparente de 1 Kg.	76,0000	R$ 2,84	R$ 215,84
Material	SAL IODADO REFINADO	Sal Refinado Iodado, com granulação uniforme e cristais brancos, com no mínimo de 98,5% de cloreto de sódio, sem impurezas e matérias terrosas. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem plástica transparente atóxica de 1 Kg.	191,0000	R$ 1,49	R$ 284,59
					Total Geral R$ 7.958,48

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/11/2025	0018135/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 7.958,48
				Total Geral R$ 7.958,48

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/12/2025	0018135/2025	0023226/2025	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 7.862,98
						Total Geral R$ 7.862,98

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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