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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente a fornecimento tinta látex PVA, tinta p/ piso - lata 18 litros e tinta acrílica branco, em atendimento à S.M.Obras, conforme AE nº: 2505/25 anexa e de acordo com a Lei 14.133/21.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TINTA LÁTEX PVA	lata com 18 litros, para superfície externa e interna. Econômico. Cores diversas. Rendimento de 170 a 380m2 finalizado. Secagem ao toque no máximo 02 horas, entre demãos 04 horas no máximo. CORES VARIADAS CONFORME DEMANDA. ABNT NBR 11702 e NBR 15079-1.	25,0000	R$ 105,90	R$ 2.647,50
Material	TINTA ACRÍLICA BRANCO	branco gelo ou neve, pintura interna e externa, lata com 18litros. Premium. Rendimento de 170 a 380m2 finalizado. Secagem ao toque no máximo 02 horas, entre demãos 04 horas no máximo. ABNT NBR 11702 e NBR 15079-1.	25,0000	R$ 103,60	R$ 2.590,00
Material	TINTA PARA PISO - LATA 18 LITROS	cor concreto, lata 18 litros, à base de resina acrílica, primeira linha, com rendimento de 130 a 150m2/demão para superfície lisa e de 100 a 170 m2 galão/demão para superfície rústica, indicada para pisos internos e externos. Premium. Secagem ao toque no máximo 02horas, entre demãos 04 horas no máximo. CORES VARIADAS CONFORME DEMANDA. ABNT NBR 11.702	50,0000	R$ 174,30	R$ 8.715,00
					Total Geral R$ 13.952,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/01/2026	0000044/2026	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 13.952,50
				Total Geral R$ 13.952,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


15/01/2026	0000044/2026	0000643/2026	Original	Restos a Pagar Não Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 13.952,50
						Total Geral R$ 13.952,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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