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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente a fornecimento de tinta esmalte sintético - 3,6 litros, tinta spray vermelho e tinta esmalte d` água - 3,6 litros, em atendimento à S.M.Obras, conforme AE nº: 2508/25 anexa e de acordo com a Lei 14.133/21.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TINTA ESMALTE A BASE D’ÁGUA - 3,6 LITROS	Premium, aplicação interior e exterior, sem cheiro. Galão3,6litros. Rendimento de 75 a 100m2 por demão. Tempo de secagem ao toque no máximo 30 minutos e entre demãos ao máximo 02 horas.	30,0000	R$ 98,90	R$ 2.967,00
Material	TINTA ESMALTE SINTÉTICO - 3,6 LITROS	para superfície interna e externa, balde de 3,6 litros. Premium. Até 75m2, secagem ao toque de 30 a 45 minutos, entre demãos no máximo 2 horas. Composição que contenha Resina alquídica à base de óleo vegetal semissecativo CORES VARIADAS CONFORME DEMANDA.ABNT NBR 11.702.	6,0000	R$ 84,90	R$ 509,40
Material	TINTA SPRAY VERMELHO	com no mínimo 350 ml. Rendimento aproximado 1,7 m2 a 2,3 m2. Densidade entre 0,85 e 0,95 g/cm3. Secagem ao toque até 30 minutos, entre demãos no máximo 10 minutos.	5,0000	R$ 17,90	R$ 89,50
					Total Geral R$ 3.565,90

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/10/2025	0016550/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 3.565,90
				Total Geral R$ 3.565,90

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


06/11/2025	0016550/2025	0020987/2025	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS	R$ 3.523,10
						Total Geral R$ 3.523,10

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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