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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente aquisição de diazepam, fenobarbital e miconazol creme, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde (Atenção Básica), durante os meses de Abril e Maio, conforme AEnº:800/25 anexa, de acordo com a Lei Federal 14.133/21.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	MICONAZOL CREME VAGINAL 2% - 80g	10 aplicadores (mínimo) bisnaga 80g	100,0000	R$ 7,60	R$ 760,00
Material	DIAZEPAM 10MG COMPRIMIDO	DIAZEPAM 10MG COMPRIMIDO	30.000,0000	R$ 0,04	R$ 1.170,00
Material	FENOBARBITAL COMP 100MG	FENOBARBITAL COMP 100MG	9.600,0000	R$ 0,14	R$ 1.334,40
					Total Geral R$ 3.264,40

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


09/05/2025	0004574/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 3.264,40
				Total Geral R$ 3.264,40

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


21/05/2025	0004574/2025	0007589/2025	Original	Orçamentária	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 3.264,40
						Total Geral R$ 3.264,40

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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