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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Desp. emp. ref. aquisicao de agulha descartavel, em atendimento as Unidade de Saude(Atencao Primaria), conforme AEnº:1914/24 anexa, durante os meses de Agosto a Dezembro/24, de acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.(Pagar com Recurso Disponivel na Conta 5722-X Resolucao n° 8685/2023 Emenda Parlamentar).  Liquidacao 01 do Emp.4004/24, conforme Nota Fiscal nº 3907 anexa.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


17/09/2024	0011995/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 18.075,00
				Total Geral R$ 18.075,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/10/2024	0011995/2024	0015967/2024	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 17.858,10
						Total Geral R$ 17.858,10

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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