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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente aquisição de seringa descartável sem agulha (5ml), em atendimento do Centro de Apoio ao Diagnóstico, durante os meses de Julho à Dezembro 2024, conforme AEnº:1464/24 anexa, de acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SERINGA DESCARTÁVEL SEM AGULHA 5 ML	Seringa descartável hipodérmica s/ agulha, capacidade de 05 mL, estéril, bico central luerlock, seringa com cilindro em polipropileno transparente com escala de graduação nítida e permanente, de 0,2 a 0,2 ml, e numeração de 1 em 1ml, sem espaço morto, êmbolo com trava e ponteira de borracha siliconizada que garanta suavidade no deslize e controle preciso da aplicação, apirogênica e atóxica. Registro no Ministério da Saúde e INMETRO conforme portaria nº 458 de 17/11/2021 e RDC nº 541 de 30/08/2021. Embalagem individual em papel grau cirúrgico, abertura tipo borboleta, que mantenha a integridade do produto. Validade de 5 anos após data de fabricação. Registro ANVISA.	30.000,0000	R$ 0,13	R$ 3.900,00
					Total Geral R$ 3.900,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


19/07/2024	0009073/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 3.900,00
19/07/2024	0009073/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 3.900,00
19/07/2024	0009073/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 3.900,00
				Total Geral R$ 11.700,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


13/08/2024	0009073/2024	0013125/2024	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 3.853,20
13/08/2024	0009073/2024	0013125/2024	Original	Orçamentária	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 3.853,20
						Total Geral R$ 7.706,40

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: