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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente a aquisição de COLETOR TIPO CONTAINER E LIXEIRA 50 LITROS COM TAMPA ACIONADA POR PEDAL, em atendimento a S.M.de EDUCAÇÃO,  conforme AE nº2224/2024 anexa, de acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02. RECURSOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FNDE - CONVÊNIO PAR 20161420 -BANCO 654

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	LIXEIRA 50 LITROS COM TAMPA ACIONADA POR PEDAL	Lixeira 50 litros com pedal. DIMENSÕES E CAPACIDADE Altura máxima: 720 mm; Largura máxima: 450 mm; Profundidade máxima: 450 mm; Capacidade: 50l. CARACTERÍSTICAS Corpo e tampa em polietileno de alta densidade, 100% virgem e tecnicamente aditivado para oferecer alta resistência ao impacto e a tração. Aditivação extra com antioxidante e anti UV para os níveis de proteção classe 8 UV – 8,0 que evita o produto desbotar, ressecar ou rachar. Com pedal e estrutura para abertura/fechamento da tampa, fabricado plástico ou aço com tratamento anticorrosão ou pintura eletrostática. Superfícies internas polidas e cantos arredondados. Passível de ser reciclado mecanicamente ao fim de sua vida útil. GARANTIA Mínima de um ano a partir da data da entrega, contra defeitos de fabricação. MATERIAL DE CONSUMO.	8,0000	R$ 68,00	R$ 544,00
Material	COLETOR TIPO CONTAINER	Coletores tipo contêineres para área externa com capacidade de 120l/ 50kg, para coleta de resíduos orgânicos e resíduos recicláveis. DIMENSÕES E CAPACIDADE Altura máxima: 950 mm; Largura máxima: 480 mm; Profundidade máxima: 555 mm; Capacidade/ carga: 120l/ 50kg. CARACTERÍSTICAS Corpo e tampa em polietileno de alta densidade, 100% virgem e tecnicamente aditivado para oferecer alta resistência ao impacto e a tração. Aditivação extra com antioxidante e anti UV para os níveis de proteção classe 8 UV – 8,0 que evita o produto desbotar, ressecar ou rachar. Superfícies internas polidas e cantos arredondados. Disponibilidade nas cores: vermelho, verde, amarelo, azul, cinza, conforme normas da CONAMA e adesivados conforme o tipo de lixo. Roda de borracha maciça vulcanizada, com núcleo injetado em polipropileno, com tratamento antifurto incorporado; com medida de 200mm x 2”. Eixo em aço com tratamento anticorrosão. Passível de ser reciclado mecanicamente ao fim de sua vida útil. GARANTIA Mínima de um ano a partir da data da entrega, contra defeitos de fabricação. MATERIAL DE CONSUMO.	2,0000	R$ 286,50	R$ 573,00
					Total Geral R$ 1.117,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


14/01/2025	0000222/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.117,00
14/01/2025	0000222/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 1.117,00
				Total Geral R$ 2.234,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/01/2025	0000222/2025	0002136/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.117,00
27/01/2025	0000222/2025	0002136/2025	Original	Restos a Pagar Não Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 1.117,00
27/01/2025	0000222/2025	0002136/2025	Original	Restos a Pagar Não Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 1.117,00
						Total Geral R$ 3.351,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: