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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente aquisição de biscoito cream cracker, biscoito maisena, salpet e rosquinha de côco, em atendimento à SME (Merenda Escolar), durante o mês de Fevereiro/25, conforme AEnº:115/25 anexa, de acordo com o Art.75, inciso IV da Lei Federal 14.133/21.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BISCOITO ROSQUINHA DE COCO	Rosquinha de Coco, caixa de 1,5 Kg. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica.	18,0000	R$ 16,98	R$ 305,64
Material	BISCOITO CREAM CRACKER	Biscoito salgado tipo CREAM CRACKER, com 0% de gordura trans. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Na lista de ingredientes não poderá conter amido, fermento biológico e melhoradores de farinha. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem: Pacotes mínimo de 164g.	57,0000	R$ 2,44	R$ 139,08
Material	BISCOITO MAISENA	Farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, fermentos químicos: bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, aromatizante e melhorador de farinha metabissulfito de sódio. CONTÉM GLÚTEN. Na lista de ingredientes não poderá conter amido, creme de milho e melhoradores de farinha. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem: Pacote mínimo 185g.	197,0000	R$ 2,44	R$ 480,68
Material	BISCOITO SALPET	Biscoito salgado tipo SALPET, 0% de gordura trans. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Indústria Brasileira. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem: Pacotes de 200g.	214,0000	R$ 3,43	R$ 734,02
					Total Geral R$ 1.659,42

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/01/2025	0000274/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.659,42
24/01/2025	0000274/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 1.659,42
24/01/2025	0000274/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 1.659,42
				Total Geral R$ 4.978,26

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


03/02/2025	0000274/2025	0001079/2025	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 1.659,42
03/02/2025	0000274/2025	0001079/2025	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 1.659,42
03/02/2025	0000274/2025	0001079/2025	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 1.659,42
						Total Geral R$ 4.978,26

Dados da Licitação

Licitação:

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Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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