Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBISCOITO CREAM CRACKERBiscoito salgado tipo CREAM CRACKER, com 0% de gordura trans. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Na lista de ingredientes não poderá conter amido, fermento biológico e melhoradores de farinha. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem: Pacotes mínimo de 164g.202,0000R$ 2,44R$ 492,88
MaterialMACARRÃO ESPAGUETEMassa alimentícia seca, tipo espaguete, cor amarela, produzido com farinha de trigo enriquecida com Ferro e Ácido Fólico; massa com ovos e demais substâncias permitidas, isentas de corantes, sujidades e parasitas. As massas, ao serem postas na água, não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção, com validade superior a 6 (seis) meses, a contar da data da entrega. A embalagem deverá conter identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem plástica atóxica de 500g398,0000R$ 2,49R$ 991,02
MaterialBISCOITO ROSQUINHA DE COCORosquinha de Coco, caixa de 1,5 Kg. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. 43,0000R$ 16,98R$ 730,14
MaterialFARINHA DE MANDIOCAFarinha de Mandioca, grupo seca, sub-grupo fina, classe branca, isenta de matéria terrosa, parasitas e larvas, sem fermentação ou ranço, sem bolores ou leveduras. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem plástica atóxica transparente de 1 Kg. 109,0000R$ 5,95R$ 648,55
MaterialBISCOITO SALPETBiscoito salgado tipo SALPET, 0% de gordura trans. O biscoito deverá ser fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matérias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservação. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Indústria Brasileira. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem: Pacotes de 200g.331,0000R$ 3,43R$ 1.135,33
MaterialMACARRÃO PARAFUSOMassa alimentícia seca, cortada em parafusos, cor amarela, produzido com farinha de trigo enriquecida com Ferro e Ácido Fólico, massa com ovos e demais substâncias permitidas, isentas de corantes, sujidades e parasitas. As massas, ao serem postas na água, não deverão turvá-las antes da cocção, não podendo estar fermentadas ou rançosas. Na embalagem não poderá haver mistura de outros tipos de macarrão. Rendimento mínimo após o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da cocção, com validade superior a 6 (seis) meses, a contar da data da entrega. A embalagem deverá conter a identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem plástica atóxica de 500g334,0000R$ 2,62R$ 875,08
MaterialBISCOITO MAISENAFarinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, açúcar invertido, sal, fermentos químicos: bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio, emulsificante lecitina de soja, aromatizante e melhorador de farinha metabissulfito de sódio. CONTÉM GLÚTEN. Na lista de ingredientes não poderá conter amido, creme de milho e melhoradores de farinha. Embalagem com identificação e especificação dos ingredientes, informação nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Deverá seguir as especificações de rotulagem de acordo com a Legislação Federal Específica. Embalagem: Pacote mínimo 185g.261,0000R$ 2,44R$ 636,84
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
29/10/2024 0014120/2024 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 5.509,84
29/10/2024 0014120/2024 Original001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAOR$ 5.509,84
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
12/11/2024 0014120/2024 0018792/2024 OriginalOrcamentario001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOR$ 5.443,73
12/11/2024 0014120/2024 0018792/2024 OriginalOrçamentária001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAOR$ 5.443,73
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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