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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Desp. emp. ref. aquisição de fogão industrial 06 bocas com forno, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação (Ensino Infantil), conforme AEnº:2236/24 anexa, de acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02. (Recurso Federal -  Escola Integral Banco: 892)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FOGÃO INDUSTRIAL 06 BOCAS COM FORNO	Fogão industrial central, com 6 bocas, dotado de forno e torneiras de controle em dois lados opostos, fixadas em tubo de alimentação (gambiarra), alimentado por glp (gás liquefeito de petróleo) ou gás natural, e com queimadores dotados de dispositivo “supervisor de chama”. dimensões e tolerâncias: dimensões do corpo (sem considerar a gambiarra) largura: 1100mm +/- 5 mm; profundidade: 1100 mm +/- 5 mm; altura: 850 mm +/- 5 mm; dimensões máximas externas (com gambiarra); largura: 330 mm; profundidade: 1330 mm; obs.: a largura mínima de vão livre da porta do ambiente para passagem deste fogão é de 1,40m. dimensões internas mínimas do forno: largura: 590 mm; profundidade: 660 mm; altura: 480 mm; dimensões das grelhas 400 mm x 400 mm - o design das grelhas deve garantir a possibilidade de apoio adequado de panelas com diâmetro a partir de 300mm. dimensões dos queimadores: diâmetro do queimador tipo cachimbo: 90mm +/- 3mm; diâmetro do queimador tipo coroa: 220mm +/- 3 mm. requisitos de segurança: o dispositivo “supervisor de chama” deve ser fabricado de acordo com a norma técnica abnt nbr 15076 - FNDE. EQUIPAMENTO PERMANENTE.	5,0000	R$ 2.000,00	R$ 10.000,00
					Total Geral R$ 10.000,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/11/2024	0015205/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 10.000,00
25/11/2024	0015205/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 10.000,00
25/11/2024	0015205/2024	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 10.000,00
				Total Geral R$ 30.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


06/12/2024	0015205/2024	0020369/2024	Original	Orcamentario	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 10.000,00
06/12/2024	0015205/2024	0020369/2024	Original	Orçamentária	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 10.000,00
						Total Geral R$ 20.000,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: