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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente a aquisição de medicamentos (BRIMONIDINA 1 MG/ML, DEXAMETASONA 0,7 MG, IVABRADINA 5MG, PREGABALINA 150MG), em atendimento a S.M. de Saúde, conforme AE nº 2123/2024 e justificativa em anexo, de acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	IVABRADINA 5MG - COMPRIMIDO	Comprimido revestido.	360,0000	R$ 2,02	R$ 726,48
Material	BRIMONIDINA 1 MG/ML	Frasco 5mL.	6,0000	R$ 39,45	R$ 236,70
Material	PREGABALINA 150MG	PREGABALINA 150MG	180,0000	R$ 0,31	R$ 55,62
Material	DEXAMETASONA 0,7 MG	Injeção intravítrea	2,0000	R$ 3.191,29	R$ 6.382,58
					Total Geral R$ 7.401,38

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/02/2025	0002542/2025	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 7.352,95
				Total Geral R$ 7.352,95

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


07/04/2025	0002542/2025	0004361/2025	Original	Restos a Pagar Não Processados	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 7.264,72
07/04/2025	0002542/2025	0004361/2025	Original	Restos a Pagar Não Processados	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 7.264,72
						Total Geral R$ 14.529,44

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: