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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente aquisição de rituximabe (10mg/ml), em atendimento aos mandados judiciais recebidos pelo município, para atender a paciente: Geraldo Gentil Magalhães, durante 06 meses, conforme AEnº:1629/24 anexa, de acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	RITUXIMABE 10MG/ML	frasco 50mL	8,0000	R$ 1.645,10	R$ 13.160,80
					Total Geral R$ 13.160,80

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


05/09/2024	0011372/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 13.160,80
05/09/2024	0011372/2024	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 13.160,80
				Total Geral R$ 26.321,60

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/09/2024	0011372/2024	0015851/2024	Original	Orcamentario	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 13.002,87
30/09/2024	0011372/2024	0015851/2024	Original	Orçamentária	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 13.002,87
						Total Geral R$ 26.005,74

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: