Portal da Transparência de João Monlevade

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente aquisição de quadro branco e poltrona, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação (Ensino Infantil), conforme AEnº:2225/24 anexa, de acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02. (Recursos do Ministério da Educação FNDE - Convênio PAR 20161420 - Banco 654)

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	POLTRONA	Poltrona individual estofada, revestida em couro sintético, dotada de apoio de braços. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS: Profundidade útil do assento: mínima 470 mm / máxima 490 mm; Largura útil do assento: mínima 530 mm / máxima 570 mm; Altura (h) da superfície do assento: mínima 420 mm / máxima 450 mm; Extensão vertical (h) útil do encosto: mínima 440 mm; Largura útil do encosto: mínima 530 mm / máxima 570 mm; Inclinação da superfície do assento (em relação à horizontal): entre -2º e -7º; Ângulo do encosto (em relação ao plano do assento): mínimo 90º / máximo 110º; Altura do apoio de braços (em relação ao assento): mínima 160 mm / máxima 200 mm; Largura do apoio de braços: mínima 100 mm. CARACTERÍSTICAS: Estrutura confeccionada em perfis tubulares de aço carbono, com secção retangular, com dimensões mínimas de 20x40mm, e espessura de parede mínima de 1,5mm. Couro sintético para os revestimentos, texturizado, atóxico, laminado internamente com tecido de poliéster, com gramatura acima de 500g/m² e espessura mínima de 0,8mm, de odor neutro, na cor bege, padrão PANTONE 16-1406 TPX. GARANTIA: Mínima de dois anos a partir da data da entrega, contra defeitos de fabricação. DEMAIS ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. EQUIPAMENTO PERMANENTE.	4,0000	R$ 492,50	R$ 1.970,00
Material	QUADRO BRANCO	Quadro com superfície em laminado branco brilhante especial para escrita e fixação de acessórios magnéticos. DIMENSÕES E TOLERÂNCIAS:• Altura: 1200 mm +/- 10 mm; Largura: 2000 mm +/- 10 mm; • Espessura: 17mm. CARACTERÍSTICAS: Resistente a manchas; Moldura em alumínio anodizado fosco; Confeccionado em MDF 9 mm, sobreposto de chapa metálica e laminado melamínico branco; Sistema de fixação invisível; Acompanha: - 1 apagador; - 4 caixas com 12 canetas cada, nas cores vermelho, verde, azul e preto. GARANTIA: Mínima de dois anos a partir da data de entrega, contra defeitos de fabricação. EQUIPAMENTO PERMANENTE.	3,0000	R$ 526,66	R$ 1.579,98
					Total Geral R$ 3.549,98

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


14/01/2025	0000221/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 3.549,98
14/01/2025	0000221/2025	Original	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 3.549,98
				Total Geral R$ 7.099,96

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/01/2025	0000221/2025	0000852/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO	R$ 3.549,98
27/01/2025	0000221/2025	0000852/2025	Original	Restos a Pagar Não Processados	001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO	R$ 3.549,98
						Total Geral R$ 7.099,96

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: