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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente aquisicao de dieta liquida para nefropatas nao dialisados, formula infantil elementar a base de aminoacidos e dieta liquida para cicatrizacao, para atender demandas administrativas existentes na SMS, conf. AEnº:2332/20 anexa, de acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FORMULA INFANTIL ELEMENTAR A BASE DE AMINOACIDOS	Formula infantil elementar a base de aminoacidos , em po, para alimentacao oral e/ou enteral de lactentes desde o nascimento, nutricionalmente completa, com LC Pufas e nucleotideos.Indicada para criancas de 0 a 12 meses de idade com alergia alimentar (ao leite de vaca, a soja, a hidrolisados e a multiplas proteinas), sindrome do intestino curto e outros disturbios absortivos moderados a graves, gastroenteropatia eosinofilica, nutricao enteral/minima em terapia intensiva neonatal e pediatrica, transicao de nutricao parenteral para enteral alimentares ou disturbios da digestao e absorcao de nutrientes. Isenta de protena lactea, lactose, galactose, sacarose, frutose e gluten. Densidade calorica 60-80 Kcal/100 ml. O produto deve atender a distribuicao energetica minima (em 100g): 40 de carboidratos, 10 de proteina e 35 de lipideos. Deve ser isenta de proteinas lacteas, lactose, galactose e gluten.Vitaminas e minerais que atendam as recomendacoes do Codex Alimentarius (FAO/OMS). (Sistema Aberto) de facil diluicao..Apresentacao em embalagem em po (lata) com 350 a 800 GR contendo a descricao das caracteristicas do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, sendo indispensavel registro no Ministerio da Saude. Devidamente acondicionado em embalagem apropriada e hermeticamente fechada de forma a garantir a integridade do produto em sua embalagem primaria e secundaria.	20.000,0000	R$ 0,31	R$ 6.220,00
Material	DIETA LIQUIDA PARA CICATRIZACAO DE FERIDAS GERAIS	Dieta liquida nutricionalmente completa, hiperproteica, suplementada com arginina. Indicada para cicatrizacao de feridas gerais, incluindo ulceras de decubito. Densidade calorica de 1,0 1,5Kcal/mL. O produto deve atender a distribuicao energetica minima: 20 de proteinas (minimo de 10 de arginina), 45 de carboidratos e 23 de lipideos. Dever ser isento de lactose, sacarose e gluten. Osmolaridade de 220 a 450 MOSM/L de agua (Sistema Aberto). Sem sabor ou Sabor Bauinilha. .Apresentacao em embalagem em liquida com 500 a 1000Ml contendo a descricao das caracteristicas do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, sendo indispensavel registro no Ministerio da Saude. Devidamente acondicionado em embalagem apropriada e hermeticamente fechada de forma a garantir a integridade do produto em sua embalagem primaria e secundaria.	96.000,0000	R$ 0,04	R$ 4.128,00
Material	DIETA LIQUIDA PARA NEFROPATAS NAO DIALISADOS	Dieta liquida para nefropatas, para uso oral ou enteral, com sabor, nutricionalmente completa e hipercalorica. Indicada para o tratamento de nefropatas nao dialisados, que requerem uma dieta com restricao de proteina e alta densidade calorica. Densidade Calorica 1,5- 2,0 kcal/mL. O produto deve atender a distribuicao energetica minima(( em 100ml): 40 de carboidratos (no maximo 10 do VET de sacarose), 6 de proteinas (maximo de 10 de proteina) e 30 de lipideos. Deve ser isento de lactose e gluten (Sistema Aberto). .Apresentacao em embalagem em liquida com 200 a 250ml contendo a descricao das caracteristicas do produto, data de fabricacao e validade, numero do lote, sendo indispensavel registro no Ministerio da Saude. Devidamente acondicionado em embalagem apropriada e hermeticamente fechada de forma a garantir a integridade do produto em sua embalagem primaria e secundaria Sem sabor ou Sabor baunilha.	16.000,0000	R$ 0,04	R$ 704,00
					Total Geral R$ 11.052,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


22/03/2021	0002146/2021	Original	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 11.052,00
				Total Geral R$ 11.052,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/03/2021	0002146/2021	0002995/2021	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 11.052,00
						Total Geral R$ 11.052,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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