Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBISCOITO CREAM CRACKERBiscoito salgado tipo CREAM CRACKER, com 0 de gordura trans. O biscoito devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas, isenta de materias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservacao. Serao rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolepticos anormais, nao podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradico. Na lista de ingredientes nao podera conter amido, fermento biologico e melhoradores de farinha. Embalagem com identificacao e especificacao dos ingredientes, informacao nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Devera seguir as especificacoes de rotulagem de acordo com a Legislacao Federal Especifica. Embalagem: Pacotes minimo de 164g.60,0000R$ 2,44R$ 146,40
MaterialBISCOITO MAISENAFarinha de trigo enriquecida com ferro e acido folico, acucar, gordura vegetal, acucar invertido, sal, fermentos quimicos: bicarbonato de amonio e bicarbonato de sodio, emulsificante lecitina de soja, aromatizante e melhorador de farinha metabissulfito de sodio. CONTEM GLUTEN. Na lista de ingredientes nao podera conter amido, creme de milho e melhoradores de farinha. Embalagem com identificacao e especificacao dos ingredientes, informacao nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Devera seguir as especificacoes de rotulagem de acordo com a Legislacao Federal Especifica. Embalagem: Pacote minimo 185g.50,0000R$ 2,44R$ 122,00
MaterialBISCOITO SALPETBiscoito salgado tipo SALPET, 0 de gordura trans. O biscoito devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas, isenta de materias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservacao. Serao rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolepticos anormais, nao podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradico. Industria Brasileira. Embalagem com identificacao e especificacao dos ingredientes, informacao nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Devera seguir as especificacoes de rotulagem de acordo com a Legislacao Federal Especifica. Embalagem: Pacotes de 200g.50,0000R$ 3,43R$ 171,50
MaterialLEITE EM PO INTEGRAL - 400 GRSLeite integral, em po, instantaneo, enriquecido com ferro, zinco e vitaminas A, C e D, embalagem de 400g. O produto devera estar de acordo com a legislacao vigente, em especial: Instrucao Normativa MAPA nº 53 de 01/10/2018, Resolucao ANVISA RDC nº 12 de 02/01/2001, Resolucao/CD/FNDE nº 26 de 17/06/2013 e Portaria ANVISA nº 31 de 13/01/1998. Devera apresentar registro completo ativo no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento SIF/DIPOA. Devera ser de preparacao instantanea. Podera ser adicionado de emulsificante lecitina de soja. Devera ser isento de materias estranhas, de parasitos e de detritos animais e vegetais. Nao podera conter gluten, soro de leite, corantes, conservantes, aromas e edulcorantes. Sem adicao de acucar. Nao devera conter substancias estranhas a sua composicao normal. Caracteristicas: po fino, homogeneo, sem grumos, de coloracao branco-amarelada, odor e sabor nao rancoso, semelhante ao leite fluido. Devera apresentar adequada solubilidade. O produto devera ser rotulado de acordo com a legislacao vigente.80,0000R$ 11,16R$ 892,80
MaterialBISCOITO ROSQUINHA DE COCORosquinha de Coco, caixa de 1,5 Kg. O biscoito devera ser fabricado a partir de materias primas sas e limpas, isenta de materias terrosas, parasitos e em perfeito estado de conservacao. Serao rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolepticos anormais, nao podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradico. Embalagem com identificacao e especificacao dos ingredientes, informacao nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Devera seguir as especificacoes de rotulagem de acordo com a Legislacao Federal Especifica.40,0000R$ 16,98R$ 679,20
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
11/07/2019 0006803/2019 Original001 - SEC. MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECONOMICOR$ 340,00
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
12/08/2019 0006803/2019 0009503/2019 OriginalOrcamentario001 - SEC. MUNIC. PLANEJ. E DESENV. ECONOMICOR$ 340,00
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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