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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Desp. emp. ref. aquisicao de ventilador de parede, em atendimento a SME (Ensino Infantil), conf. AEnº:2240/24 anexa, de acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02. (70 un Recursos do Ministerio da Educacao FNDE - Convenio PAR 20161420 - Banco 654) (80 un Recurso Federal -  Escola Integral Banco: 892)

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	VENTILADOR PAREDE	Ventilador de parede para uso em ambiente escolar. DIMENSOES E TOLERANCIAS Diametro entre 500 e 600 mm; Comprimento do tubo de fixacao:150 mm (tolerancia: ±2,5 ). CARACTERISTICAS Ventilador de parede, com uma helice com no minimo tres pas. Base de fixacao a parede em aco carbono. Canopla de acabamento injetada em poliamida, na cor preta, para cobrir a base de fixacao na parede. Capa envoltoria do motor (carcaca) em poliamida injetada na cor amarelo escolar, referencia 1.25Y 7/12 (Cartelas Munsell). O conjunto de suporte mais o tubo de fixacao deverao suportar 5 (cinco) vezes a massa nominal do produto sem qualquer flexao. Suporte de ligacao entre base e a carcaca dotado de articulacao com parafuso metalico e borboleta que permita a regulagem da articulacao no sentido vertical do conjunto motor e helices, provido de mola para sustentacao do peso do equipamento. O equipamento deve ser dotado de grade de protecao de acordo com os requisitos de seguranca da IEC 60335-2-80, independente da altura em que for instalado. As grades deverao ser em aco, com acabamento em pintura eletrostatica na Amarelo Escolar - referencia 1.25Y 7/12 (Cartelas Munsell). As grades nao poderao ser removidas sem o uso de ferramentas. Os equipamentos deverao apresentar controle de velocidade tipo rotativo, com no minimo tres niveis de velocidade (baixa, media e alta). O acionamento devera ser do tipo controle de parede . 178 Os equipamentos deverao respeitar o nivel minimo de eficiencia energetica de 0,0040 m³/s W/m para as velocidades. Vazao observando-se cada uma das velocidades: - maxima: 0,45 m³/s - Media: 0,37 m³/s - Minima: 0,33 m³/s Devera possuir motor eletrico monovolt . Dimensionamento e robustez da fiacao, plugue e conectores eletricos compativeis com a corrente de operacao. Voltagem: 110V e 220V, conforme demanda. Cordao de alimentacao (rabicho) certificado pelo INMETRO, com indicacao da voltagem. GARANTIA Minima de um ano a partir da data da entrega, de cobertura integral do equipamento. O fabricante/contratado e obrigado a dar assistencia tecnica gratuita na sua rede credenciada de assistencia, durante o periodo da garantia, substituindo as pecas com defeito. MATERIAL DE CONSUMO.	150,0000	R$ 184,33	R$ 27.649,50
					Total Geral R$ 27.649,50

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

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Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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