Portal da Transparência de João Monlevade

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente aquisicao de amendoim, macarrao, extrato de tomate, oregano e sal iodado, em atendimento a Residencia Inclusiva, durante o mes de Junho de 2024, conforme AEnº:1140/24 anexa, de acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02.

Valor:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AMENDOIM	Amendoim cru, com casca, branco, em graos. Embalagem de plastico transparente contendo 500g. Validade minima de 6 meses a partir da data de entrega. Data de fabricacao e validade impressas na embalagem.	8,0000	R$ 6,53	R$ 52,24
Material	MACARRAO TIPO AVE MARIA	Massa alimenticia seca, tipo Ave Maria, cor amarela, produzido com farinha de trigo enriquecida com Ferro e Acido Folico, massa com ovos e demais substancias permitidas, isentas de corantes, sujidades e parasitas. As massas, ao serem postas na agua, nao deverao turva-las antes da coccao, nao podendo estar fermentadas ou rancosas. Na embalagem nao podera haver mistura de outros tipos de macarrao. Rendimento minimo apos o cozimento de 2 vezes a mais do peso antes da coccao, com validade superior a 6 (seis) meses, a contar da data da entrega. A embalagem devera conter a identificacao e especificacao dos ingredientes, informacao nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Devera seguir as especificacoes de rotulagem de acordo com a Legislacao Federal Especifica. Embalagem plastica atoxica de 500g	10,0000	R$ 3,32	R$ 33,20
Material	EXTRATO DE TOMATE	Extrato de tomate, concentrado, produto resultante da concentracao de apenas polpa de tomate por processo tecnologico preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes, sem corantes artificiais e demais ingredientes. Acondicionado em saches de, no minimo, 300g, limpos, integros, resistentes. A embalagem devera conter externamente os dados de identificacao e procedencia, informacao nutricional, numero do lote, data de validade, quantidade do produto e numero do registro. Ingredientes permitidos: polpa de tomate, acucar e sal	20,0000	R$ 1,52	R$ 30,40
Material	OREGANO	Oregano desidratado, embalado em pacotes com 5g.	10,0000	R$ 2,98	R$ 29,80
Material	SAL IODADO REFINADO	Sal Refinado Iodado, com granulacao uniforme e cristais brancos, com no minimo de 98,5 de cloreto de sodio, sem impurezas e materias terrosas. Embalagem com identificacao e especificacao dos ingredientes, informacao nutricional, marca do fabricante, prazo de validade. Devera seguir as especificacoes de rotulagem de acordo com a Legislacao Federal Especifica. Embalagem plastica transparente atoxica de 1 Kg	4,0000	R$ 1,36	R$ 5,44
					Total Geral R$ 151,08

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

Ir para Licitações

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: